Márcio Eiras
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Advocacia e Consultoria
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Áreas de Atuação
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Marcas e Patentes
Marcas e Patentes
Registro das Marcas e Patentes, acompanhando todas as etapas do processo de registro em toda sua tramitação administrativa e jurídica.
Registro das Marcas e Patentes, acompanhando todas as etapas do processo de registro em toda sua tramitação administrativa e jurídica.
Autoral
Autoral
Experiência em assessoria e com capacidade técnica para atender toda tramitação administrativa e jurídica de todos os serviços relacionados à direitos autorais.
Experiência em assessoria e com capacidade técnica para atender toda tramitação administrativa e jurídica de todos os serviços relacionados à direitos autorais.
Digital
Digital
Atuando nas principais áreas do direito digital: startups e novos negócios online, comércio eletrônico, direitos intelectuais, contratos, termos de serviço, publicidade online, investigação de atos ilícitos online, privacidade e proteção de dados: nome, imagem e voz, remoção e manutenção de conteúdo e desenvolvimento e implantação de protocolos de Compliance e adequação a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Atuando nas principais áreas do direito digital: startups e novos negócios online, comércio eletrônico, direitos intelectuais, contratos, termos de serviço, publicidade online, investigação de atos ilícitos online, privacidade e proteção de dados: nome, imagem e voz, remoção e manutenção de conteúdo e desenvolvimento e implantação de protocolos de Compliance e adequação a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Terceiro Setor
Terceiro Setor
Atendimento as Organizações da Sociedade Civil - OSCs, conhecidas como entidades assistenciais ou ONGs assistenciais, com orientações quanto à sua constituição, funcionamento e remuneração de dirigentes; orientações referentes a títulos e certificações como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, Utilidade Pública e Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS; Planejamento fiscal e pareceres sobre a tributação do Terceiro Setor, isenções e imunidades; MROSC; Implantação de protocolos de Compliance; Orientações sobre os aspectos jurídicos de celebração e execução de Termos de Parcerias e Convênios; Registro de entidades junto a conselhos de políticas públicas, como assistência social (municipais, estaduais e nacional - CMAS, CEAS e CNAS) e de defesa à criança e ao adolescente; Consultoria contratual com elaboração de pareceres e minutas de contrato; Orientações referentes à Lei de Voluntariado e ao Direito do Trabalho; Elaboração de pareceres, defesas em autos de infração no âmbito do Ministério do Trabalho e em reclamatórias trabalhistas; Atuação em procedimentos licitatórios; Ajuizamento de ações e apresentação de defesas no âmbito administrativo e judicial; Orientações sobre os mecanismos de captação e incentivo fiscal.
Atendimento as Organizações da Sociedade Civil - OSCs, conhecidas como entidades assistenciais ou ONGs assistenciais, com orientações quanto à sua constituição, funcionamento e remuneração de dirigentes; orientações referentes a títulos e certificações como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, Utilidade Pública e Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS; Planejamento fiscal e pareceres sobre a tributação do Terceiro Setor, isenções e imunidades; MROSC; Implantação de protocolos de Compliance; Orientações sobre os aspectos jurídicos de celebração e execução de Termos de Parcerias e Convênios; Registro de entidades junto a conselhos de políticas públicas, como assistência social (municipais, estaduais e nacional - CMAS, CEAS e CNAS) e de defesa à criança e ao adolescente; Consultoria contratual com elaboração de pareceres e minutas de contrato; Orientações referentes à Lei de Voluntariado e ao Direito do Trabalho; Elaboração de pareceres, defesas em autos de infração no âmbito do Ministério do Trabalho e em reclamatórias trabalhistas; Atuação em procedimentos licitatórios; Ajuizamento de ações e apresentação de defesas no âmbito administrativo e judicial; Orientações sobre os mecanismos de captação e incentivo fiscal.
Consumidor
Consumidor
Atuação na área preventiva com orientação aos clientes quanto a seus direitos e obrigações e análise/formulação de contratos, e na área contenciosa, com atuação em demandas judiciais, inclusive nas questões de Dano Moral e/ou Material, em todas as esferas do Poder Judiciário, para a defesa de interesses que envolvam o Direito do Consumidor, bem como perante o Procon e outros entes administrativos.
Atuação na área preventiva com orientação aos clientes quanto a seus direitos e obrigações e análise/formulação de contratos, e na área contenciosa, com atuação em demandas judiciais, inclusive nas questões de Dano Moral e/ou Material, em todas as esferas do Poder Judiciário, para a defesa de interesses que envolvam o Direito do Consumidor, bem como perante o Procon e outros entes administrativos.
Imobiliário
Imobiliário
Visando a preservação da segurança e minimizando riscos, seja no âmbito judicial ou extrajudicial, atuo na elaboração de contratos e prestação de assessoria em matéria imobiliária incluindo: compra e venda de áreas comerciais e industriais; regularização de documentação imobiliária; incorporação de empreendimentos diversos.
Visando a preservação da segurança e minimizando riscos, seja no âmbito judicial ou extrajudicial, atuo na elaboração de contratos e prestação de assessoria em matéria imobiliária incluindo: compra e venda de áreas comerciais e industriais; regularização de documentação imobiliária; incorporação de empreendimentos diversos.
Obrigações e Contratos
Obrigações e Contratos
Elaboração, análise e negociação de contratos comerciais de todos os tipos: compra e venda, investimentos; garantias de crédito, franquias, contratos de distribuição e representação; contratos administrativos; contratos de leasing e de empréstimos. Nesses anos de atividade e através da experiência de seus sócios, com notável prática da análise de riscos, por meio da qual assessoro os clientes antes da celebração de contratos, minimizando riscos e auxiliando na celebração de instrumentos mais completos e eficazes ao seu negócio.
Elaboração, análise e negociação de contratos comerciais de todos os tipos: compra e venda, investimentos; garantias de crédito, franquias, contratos de distribuição e representação; contratos administrativos; contratos de leasing e de empréstimos. Nesses anos de atividade e através da experiência de seus sócios, com notável prática da análise de riscos, por meio da qual assessoro os clientes antes da celebração de contratos, minimizando riscos e auxiliando na celebração de instrumentos mais completos e eficazes ao seu negócio.
Cobrança
Cobrança
Cobrança e Recuperação de Crédito, nas fases administrativa e judicial, utilizando de todas as ferramentas possíveis para satisfazer os interesses do cliente de forma rápida e eficaz.
Cobrança e Recuperação de Crédito, nas fases administrativa e judicial, utilizando de todas as ferramentas possíveis para satisfazer os interesses do cliente de forma rápida e eficaz.
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